A alteração poderá reduzir entraves burocráticos e acelerar o encerramento formal da relação ...

O Plenário do Senado Federal, nessa quinta-feira (11), prorrogou o prazo para a Comissão Temporária examinar a reforma do ...

O Código Civil completou 20 anos de sua promulgação nesta segunda-feira (10/1). Nessas duas décadas, a norma promoveu a integração com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência e estimulou a ...

A FGV Justiça promoverá no dia 9 de dezembro o segundo seminário da série “Reforma do Código Civil em foco”. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 9h30 às 13h, na Praia de Botafogo, 186, no Rio de ...